Checklist LGPD – Avaliação de Conformidade

CheckList-LGPD.

Neste artigo, vamos explicar como um diagnóstico preliminar, por meio do Checklist LGPD, pode ser uma excelente ferramenta de adequação. Ao final do texto, disponibilizaremos um link para que você acesse o formulário, preencha as informações necessárias e, com sua autorização, receba uma avaliação preliminar sobre o nível de conformidade da sua empresa.

Como um Checklist pode ajudá-lo na adequação à LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Pessoais (LGPD) estabelece obrigações para as empresas que utilizam dados pessoais em seus negócios, como, por exemplo, para formalizar um contrato de compra e venda e/ou para formalizar um simples cadastro de seu cliente.

Adequar-se a essa legislação é um desafio complexo, nesse sentido, o Checklist LGPD pode ser um aliado na jornada de conformidade.

Portanto, o Checklist é uma ferramenta que nos auxilia a mapear, de forma sistemática, os pontos críticos que precisam ser ajustados para garantir a conformidade com a LGPD. Ele funciona como um guia, ajudando a identificar lacunas, priorizar ações e monitorar o progresso da implementação das medidas necessárias.

Com base no Checklist LGPD é possível identificar, preliminarmente, as principais obrigações previstas na legislação de proteção de dados estão sendo cumpridas, vejamos:
  1. Mapeamento de Dados: identificar quais dados pessoais são coletados, para quais finalidades e como são armazenados;
  2. Documentação relacionada à  privacidade: contratos, termos de uso, consentimento, cláusulas específicas sobre proteção de dados,  etc.
  3. Bases Legais: verificar se o tratamento de dados está respaldado por uma base legal válida;
  4. Segurança da Informação: avaliar se há medidas técnicas e organizacionais implemenadas;
  5. Direitos dos Titulares: descobrir se há um canal de comunicação para que os titulares dos dados possam exercer seus direitos;
  6. Treinamento e conscientização: são fundamentais para a divulgação da cultura de privacidade e proteção de dados;
  7. Gerenciamento de fornecedores: descobrir se os fornecedores estão em conformidade com a LGPD;
  8. Plano de resposta à incidente: verificar se a empresa tem um plano implementado e testado;
  9. Comunicação à ANPD e/ou aos Titulares: identificar se há estabelecidos procedimentos para notificar a ANPD ou os titulares quando necessário;
  10. Auditorias e Monitoramento Contínuo: ter um plano de revisão e monitoramento dos processos é fundamental para garantir a conformidade da empresa.

Por sua vez, um projeto de adequação envolve diversas etapas e processos, portanto, o Checklist LGPD também proporcionará uma visão dos setores que precisam de maior atenção

Portanto, ao implementar um Checklist LGPD em sua empresa, você estará dando um passo importante para garantir que a coleta e o tratamento de dados pessoais estejam em conformidade.

Agora que entendemos a importância de um fazer um Checklist LGPD, preparamos um para vocês preencher.

Acesse aqui o Checklist LGPD

 

 

Gustavo Giarllarielli

Giarllarielli Advogados
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